Esta política explica como a Associação BataZu trata os dados pessoais de quem visita este site, a contacta ou lhe faz um donativo, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Associação BataZu · NIPC 519 095 146 · hello@batazu.com

2. Dados tratados, finalidades e fundamentos

• Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e mensagem, para responder ao pedido. Fundamento: consentimento.
• Donativos com pedido de recibo: nome, NIF, morada, email, valor e data do donativo, para emitir o recibo e cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais. Fundamento: obrigação legal.

Os dados não são usados para marketing nem cedidos para fins comerciais.

3. Quem recebe os dados

Os dados só são comunicados a:

• contabilista certificado da Associação, para o registo contabilístico;
• banco da Associação;
• Autoridade Tributária e outras entidades públicas, quando a lei o exija;
• empresa que aloja e mantém o site, apenas no necessário ao seu funcionamento.

4. Conservação

• Pedidos de contacto: até o pedido estar respondido e o contacto terminar, ou até o titular retirar o consentimento.
• Donativos: durante 10 anos, o prazo legal de conservação dos documentos contabilísticos e fiscais.

Terminados estes prazos, os dados são eliminados.

5. Cookies e serviços de terceiros

O site não usa cookies de análise nem de publicidade. Pode usar apenas cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento, que não exigem consentimento. Cada pessoa pode bloquear ou apagar cookies nas definições do navegador.

As letras do site são carregadas a partir do serviço Google Fonts, da Google, o que envia o endereço IP do visitante a esse serviço, que pode estar fora da União Europeia.

As ligações para o Facebook, o Instagram e o LinkedIn levam para essas plataformas, que tratam os dados segundo as suas próprias políticas.

6. Direitos dos titulares

Qualquer titular pode:

• aceder aos seus dados;
• pedir a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento;
• retirar o consentimento dado, sem afetar o tratamento feito até aí;
• opor-se ao tratamento;
• pedir a portabilidade dos dados;
• apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Os pedidos são enviados para hello@batazu.com.

7. Segurança

A Associação adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. O site usa ligações seguras (HTTPS).

8. Alterações

A versão em vigor é a publicada nesta página.

Última atualização: 26 de outubro de 2026