A Associação BataZu valoriza a proteção dos dados pessoais e o respeito pela privacidade de todos os utilizadores do seu website.

Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições desta Política de Privacidade, que inclui também a Política de Cookies.

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1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

Associação BataZu
NIF: 517771330
E-mail: contact@batazu.com
Website: www.batazu.com

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2. Dados Pessoais Recolhidos

Atualmente, a Associação BataZu recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para:

• Formulário de contacto: nome, número de telefone, e-mail e mensagem — para responder a pedidos de informação, esclarecimentos ou contacto direto.

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3. Finalidades e Fundamentos de Tratamento

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4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha:

• Dados de contacto: conservados enquanto for necessário para gerir o pedido ou manter o contacto e eliminados quando o titular retirar o consentimento ou deixar de existir relação relevante.

Após esses prazos, os dados são eliminados de forma segura.

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5. Partilha e Transmissão de Dados

A Associação BataZu não vende, cede nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando tal seja necessário para a operação técnica do website (ex.: serviços de alojamento ou manutenção); ou

• Quando haja obrigação legal nesse sentido.

O website disponibiliza botões de partilha através das redes sociais (Facebook, Instagram e LinkedIn).
A utilização desses botões implica a transmissão de dados do utilizador para as respetivas plataformas, caso este tenha sessão iniciada.
Se não pretender essa partilha, deverá terminar a sessão nas suas contas antes de utilizar o nosso site.

Em qualquer situação, a Associação BataZu toma todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

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6. Transferências de Dados para Países Terceiros

Os dados recolhidos durante a utilização do website poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu se o utilizador der consentimento à utilização de cookies analíticos ou de terceiros.
Estes cookies são operados por entidades sediadas em países que poderão não oferecer um nível de proteção de dados equivalente ao da União Europeia (como é o caso dos Estados Unidos da América).

A Associação BataZu procurará garantir que qualquer transferência de dados pessoais é realizada de acordo com as exigências legais aplicáveis e apenas na medida necessária ao funcionamento do website e das ferramentas de análise estatística.

O utilizador será sempre informado e poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies ou nas definições do navegador.

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7. Utilização de Cookies

O website da Associação BataZu utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Este cookie não recolhe dados pessoais e não requer consentimento.
O utilizador pode, ainda assim, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

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8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, qualquer titular pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação, eliminação ou limitação do tratamento;

• Retirar o consentimento prestado;

• Opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Os pedidos devem ser enviados por e-mail para contact@batazu.com.

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9. Segurança dos Dados

A Associação BataZu adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
O website utiliza ligações seguras (HTTPS) e sistemas de controlo de acesso.

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10. Alterações a esta Política

A Associação BataZu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

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Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
E-mail: contact@batazu.com

Última atualização: 7 de outubro de 2025